A possibilidade foi confirmada pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva, que informou que a decisão dependerá da análise detalhada dos fundamentos da sentença proferida pelo Tribunal do Júri de Cuiabá. O julgamento foi encerrado na sexta-feira (31), quando o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade criminal de Carlinhos pelos dois homicídios.
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena em 36 anos de reclusão, determinando o cumprimento inicial em regime fechado. A magistrada também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, mantendo sua prisão. Segundo Vinícius Gahyva, a Promotoria irá avaliar minuciosamente a dosimetria da pena, etapa em que o Judiciário define o tempo de condenação com base nas circunstâncias do crime, qualificadoras e demais critérios previstos no Código Penal. Somente após essa análise será definido se haverá recurso para buscar o aumento da pena aplicada.
O promotor destacou que o duplo homicídio ocorreu em janeiro de 2023, antes da entrada em vigor das alterações legislativas que endureceram as punições para o crime de feminicídio. De acordo com ele, esse aspecto pode ter influenciado o cálculo da reprimenda fixada pelo Judiciário. Ainda assim, ressaltou que eventual recurso será fundamentado exclusivamente nos parâmetros legais, sem qualquer motivação alheia aos critérios estabelecidos pela legislação. Durante entrevista após o julgamento, Gahyva também criticou a estratégia adotada pela defesa ao longo da sessão do Tribunal do Júri.
Embora tenha reconhecido que o direito à ampla defesa é uma garantia constitucional, afirmou que, em diversos momentos, os advogados extrapolaram os limites da atuação processual ao direcionarem críticas e ataques às vítimas, ao Ministério Público, à magistrada responsável pelo caso e a outros profissionais que participaram do julgamento. O representante do Ministério Público também afastou a possibilidade de anulação da sessão do Tribunal do Júri.
Justiça
Justiça
Justiça
Justiça