A declaração foi feita durante a sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário no segundo semestre.

Em seu discurso, Fachin disse que a força do STF não está na ausência de questionamentos, mas na serenidade para exercer a função jurisdicional diante deles. Segundo o ministro, é natural que decisões da Corte, especialmente aquelas de grande impacto social, sejam debatidas, analisadas e contestadas pela opinião pública. O presidente do Supremo afirmou ainda que esse ambiente de debate não enfraquece a instituição quando respeita os princípios republicanos. Para ele, a existência de críticas faz parte do funcionamento democrático e pode contribuir para o fortalecimento das instituições.

Durante a manifestação, Fachin também reconheceu desafios enfrentados pelo STF. Entre eles, citou a necessidade de reduzir o tempo de tramitação dos processos, aprimorar a comunicação das decisões judiciais e ampliar o diálogo com a sociedade e com os demais Poderes da República. Segundo o ministro, esses pontos continuarão entre as prioridades da Corte ao longo do semestre. O presidente do Supremo voltou a defender a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, afirmando que cabe ao STF reafirmar seu compromisso com o equilíbrio institucional sempre que necessário.

Ele também declarou que a confiança da população na Corte depende da segurança jurídica, da previsibilidade das decisões e do respeito às regras do processo democrático. Fachin ainda elogiou a atuação do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, durante o período de recesso do Judiciário. Segundo ele, Moraes assegurou a continuidade da prestação jurisdicional e o atendimento das demandas consideradas urgentes enquanto esteve à frente da Corte.

Fonte da notícia: Diário do Poder
Matéria resumida pelo portal Publicada originalmente em Diário do Poder diariodopoder.com.br
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