Justiça
TJMT livra secretário de Várzea Grande de condenação por desvios de R$ 116 mil
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)...
Justiça
Justiça Federal manda cumprir 13 buscas contra grupo suspeito de fraudar servidores e aposentados no consignado em MT
OPERAÇÃO FUGAZI
Justiça
STF alerta que bets ilegais fortalecem o crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
Justiça
Ministério da Justiça abre investigação sobre o jogo do aviãozinho
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instaurou uma averiguação preliminar para apurar a…
Justiça
Justiça barra manobra de Marcus Brito e mantém exigência de 18 votos para mudar regimento
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liminar apresentado pelo vereador Marcus Brito (PV) e mante...
Justiça
Precatórios: o desafio de transformar sentenças em direitos
A credibilidade da Justiça não depende apenas da qualidade de suas decisões. Ela também se mede pela c...
Justiça
MPF aciona Justiça para criar Comitê da Bacia do Tapajós em MT e PA
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal, na última sext...
Justiça
Justiça suspende concurso da Sefaz para fiscal com salário superior a R$ 30 mil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a suspensão temporária do concurso público da S...
Justiça
TJ mantém regra da Câmara de Cuiabá enquanto analisa ação sobre mudanças que podem permitir reeleição de Paula Calil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, as regras atuais do Regimento Interno da C...
Justiça
Justiça eleitoral mantém mandato de Flávia Moretti e barra vídeo com maços de dinheiro do marido como provas sobre suposto caixa dois
REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE
Justiça
Justiça nega pedido de Abílio para derrubar regra de votação da Câmara e mantém exigência de 18 votos em Cuiabá
DERROTA NO JUDICIÁRIO
Justiça
Justiça manda soltar policial flagrado espancando casal de idosos em elevador
O policial civil aposentado Luciano Testa, de 56 anos, deixou a prisão após a Justiça revogar a prisão...
Justiça
‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante
Com o objetivo de manter o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os mais excelentes do país,...
Justiça
Justiça proíbe prefeitura de derrubar árvores em Cuiabá
A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve decisão l...
Justiça
Dra. Mara diz que adotará postura independente após desgaste com Abilio
Após ser alvo de críticas do prefeito Abilio Brunini (PL) durante a polêmica envolvendo o decreto que...
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Justiça interrompe retirada de árvores na Avenida Fernando Corrêa
A Vara Especializada do Meio Ambiente determinou a suspensão imediata do corte das árvores remanescent...
Justiça
Ação de Abilio na Justiça que tira poder da maioria implode acordo político e acirra guerra na Câmara “Estou decepcionada”, diz Baixinha
MUDANÇA NO REGIMENTO
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Justiça condena construtora por falhas graves após morte de operário em obra de ponte em Alta Floresta
A empresa encarregada da construção da ponte sobre o rio Teles Pires, na região do Porto de Areia, em...
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Secretaria de Justiça realiza segundo leilão do ano com 19 lotes de veículos e embarcação
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) abriu mais um leilão de bens que foram apreendidos em invest...
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Justiça mantém posse de área de 5 mil hectares para União assentar 200 famílias em Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, a posse da União sobre área de 5,6 mil...
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Bolsonaro Nega Golpe e Declara Confiança na Justiça em Dia de Julgamento no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) a aliados uma mensagem em que se defende...
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Títulos de mais de 112 mil eleitores podem ser cancelados em MT
Mais de 112 mil eleitores de Mato Grosso que estão em situação irregular junto à Justiça Eleitoral pod...
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Câmara dos Deputados Aprova Cadastro de Pedófilos e Castração Química para Condenados
Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Cadastro Naci...
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Contas de Campanha de Rodrigo Benassi são Aprovadas pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral de Colíder (MT) deu um importante sinal de transparência e conformidade ao aprovar...
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Justiça Mantém Condenação à Prefeitura de Colíder por Diferenças Salariais a Técnico de Enfermagem
A Justiça de Mato Grosso, por meio da Terceira Turma Recursal, rejeitou o recurso apresentado pela Pre...
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Início Comentário racista de encarregado leva empresa a pagar indenização a trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$10 mil...
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Alta Floresta: isenção da cobrança de tarifa em pedágio para moradores e proprietários de áreas na MT-208 é revogada pela Justiça
Em 2020, a Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público Estadual e determinou ao es...