Polícia indicia cinco pessoas da mesma família por esquema de fraudes em concursos de sete municípios de MT

Ao término da investigação, conduzida pela Delegacia de Ribeirão Cascalheira, cinco integrantes da mesma família foram indiciados pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação e contrato, falsidade ideológica, fraude em certame de interesse público e associação criminosa. A identidade dos investigados não foi divulgada. As apurações começaram em 2024, após uma requisição do Ministério Público motivada por suspeitas de favorecimento de candidatos no Concurso Público nº 01/2024, promovido pela Prefeitura de Ribeirão Cascalheira.

Com o avanço das diligências, os investigadores concluíram que as irregularidades não estariam limitadas ao município. Segundo o relatório policial, havia indícios de uma estrutura mais ampla, formada por empresas registradas em nomes diferentes, mas ligadas aos mesmos investigados, com compartilhamento de documentos, credenciais de terceiros, equipamentos e pessoas jurídicas que, embora formalmente independentes, funcionariam de maneira coordenada.

Um dos principais elementos encontrados no procedimento de Ribeirão Cascalheira foi um arquivo encaminhado à responsável pelo setor de licitações da prefeitura antes mesmo do encerramento do prazo para a entrega das propostas. O documento teria sido enviado com quatro horas de antecedência e já apresentava nomes de empresas, números de CNPJ, horários de recebimento e valores que, posteriormente, apareceram de forma idêntica na ata oficial do procedimento. Cinco minutos depois de receber o arquivo, a servidora municipal informou que, até aquele momento, apenas uma proposta havia sido formalmente apresentada.

A abertura oficial dos envelopes, entretanto, estava prevista para ocorrer somente cinco dias depois. Para a Polícia Civil, a coincidência entre o conteúdo antecipado e a ata publicada indica que a suposta concorrência já estaria organizada antes do término do prazo e da abertura regular das propostas. A investigação também identificou a participação de três empresas distintas em um procedimento que, conforme os investigadores, teria sido estruturado para simular competitividade e garantir um resultado previamente definido.